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Experiências recentes na América Latina demonstraram que a produção de dados e evidências sobre os efeitos do uso do direito penal em questões de saúde sexual e reprodutiva foi chave para promover reformas legais. Esta iniciativa regional procura transformar a abordagem jurídica sobre o aborto, promovendo a geração de evidências empíricas que revelem como a criminalização afeta os direitos humanos.

Para alcançar uma compreensão mais profunda e regional do impacto dos efeitos do direito penal no acesso ao aborto, nos propusemos desenvolver uma metodologia padronizada de pesquisa considerando três componentes.

Testemunhos

Senti dores fortes no estômago e me levaram para a emergência, onde me diagnosticaram com ameaça de aborto. Não sabia que estava grávida, já que não tinha sintomas e menstruava todos os meses

Ysabe

O ginecologista disse à Sofía: você precisa me dizer se tomou alguma pílula ou não, caso contrário, não vou poder atendê-la”. Pouco antes da curetagem, a enfermeira lhe disse “a polícia está lá fora e quer saber onde você conseguiu as pílulas”.

Sofía, Peru

Luciana sofreu um acidente de moto que lhe provocou uma hemorragia e dor abdominal intensa. No atendimento de urgência, sob pressão do médico que a atendia e que ameaçou dar-lhe um medicamento intravenoso dizendo que se tomava alguma coisa para abortar, morreria, Luciana, exausta pela dor e pela pressão, admitiu que tinha tomado “medicamentos provavelmente abortivos”. Nesse momento, uma enfermeira do hospital chamou a polícia (…).

Luciana, Brasil

Carmen decidiu interromper a gravidez. (…). Fez o procedimento, segundo indicações na internet. Passado algum tempo, começou a passar mal, sangrando pela vagina; quando sentiu uma dor muito intensa, decidiu ir ao hospital.  Lá foi encaminhada ao serviço de urgências de ginecologia, onde informou que estava grávida, “a matrona fez o exame de tato vaginal” e, em seguida, “o policial encarregado do serviço de urgências do hospital foi chamado à maternidade” (…).

Carmen, Chile

Orquídea, uma mulher haitiana de 32 anos, migrante em situação migratória irregular e sem domínio do espanhol, trabalhava como cozinheira em uma fazenda com seu companheiro. Em 2022, foi encaminhada de um hospital provincial para uma clínica privada para realizar uma ultrassonografia obstétrica. Durante a consulta, sofreu a expulsão espontânea de um feto com vida, que foi levado ao hospital, onde faleceu pouco depois. Como consequência desse fato, o hospital a denunciou por autoaborto, e Orquídea foi detida enquanto ainda permanecia hospitalizada.

Orquídea, República Dominicana

“Me trataram muito mal. Não me deram comida o dia todo para que, supostamente, pensasse nas coisas que tinha feito e que essas eram as consequências. E passei fome o dia inteiro. Não me deram nem um copo de água. O tratamento foi péssimo. E não disseram isso a mim sozinha em uma sala. Havia duas ou três pacientes e falaram assim comigo na frente delas.

Catherine, Peru

Organizações parceiras

Brasil

Chile

Guatemala

Peru

República Dominicana

Uruguai