Pesquisa do Instituto Anis traçou mapa de processos judiciais sobre aborto no Brasil entre 2012 e 2022
Quatro em cada cinco mulheres denunciadas por abortar —ou permitir aborto em outra pessoa— foram condenadas pela justiça brasileira entre 2012 e 2022. A informação é do mapa de processos judiciais sobre aborto no Brasil feito pelo Anis Instituto de Bioética.
Segundo o estudo, pelo menos 218 dessas pessoas passaram pelo sistema penitenciário por envolvimento com crime de aborto nesses dez anos. Desse total, 175 prisões foram feitas de maneira preventiva, ou seja, antes do julgamento final.
Além das condenações envolvendo detenção em presídios, parte das mulheres foi submetida a penas como prisão domiciliar ou às condições impostas pela Suspensão Condicional do Processo (benefício legal que determina que o réu cumpra certas regras, como comparecimento periódico em juízo e proibição de frequentar determinados lugares).
Segundo a pesquisa, independentemente de terem sido condenadas judicialmente ou não, a maior parte das mulheres denunciadas é submetida a situações punitivistas, como perseguição judicial.
