Brasil teve 218 mulheres presas por aborto entre 2012 e 2022, revela estudo
Entre 2012 e 2022, ao menos 569 pessoas foram investigadas, denunciadas ou processadas por aborto no Brasil. A maioria das rés é composta por mulheres em situação de vulnerabilidade social: negras, periféricas e mães solo e com vínculos precários de trabalho. Foram encontradas 66 sentenças condenatórias, e pelo menos 218 mulheres tiveram sua liberdade privada […]
O direito penal não é a solução para regular o aborto
A autora desta coluna escrita para o CIPER analisa os principais dados do ‘Relatório Nacional sobre Criminalização do Aborto no Chile’, apresentado neste 9 de janeiro, assinalando que a penalização da interrupção da gravidez ‘estigmatizou mulheres e meninas que enfrentam emergências obstétricas, encarcerou mulheres e meninas inocentes e reforçou o estigma em relação à saúde […]
1.000 mulheres por ano são denunciadas criminalmente por abortar no Peru
Diariamente, no Peru, mulheres que recorrem aos serviços públicos de saúde em busca de ajuda diante de um aborto acabam sendo denunciadas e perseguidas criminalmente pelo sistema de justiça, segundo o estudo da Proyecta Igualdad, intitulado A crueldade feita rotina: A criminalização do aborto no Peru (2012–2022). A investigação revela que, entre 2012 e 2022, 9.962 […]
Justiça condena quatro em cinco mulheres denunciadas por aborto, diz estudo
Um estudo conduzido pela ONG Anis Instituto de Bioética e divulgado nesta terça-feira (1º) apontou que quatro a cada cinco mulheres denunciadas por abortar — ou permitir aborto em outra pessoa — foram condenadas pela Justiça. O levantamento traçou um mapa de processos judiciais sobre aborto no Brasil entre os anos de 2012 e 2022. Nele foram […]
Aborto: Corporación Miles Acusa Criminalização Desproporcional e Estigmatizante
A organização realizou um estudo que analisa as causas judiciais por supostos abortos entre 2012 e 2022. Entre outras coisas, detectaram violações do sigilo profissional por parte de funcionários da saúde. A Corporación Miles apresentou um estudo que analisa o tratamento judicial dos casos de supostos abortos entre 2012 e 2022. A organização dedicada à […]
Chegou por uma emergência obstétrica e saiu com antecedentes criminais
Quase 10 mil mulheres foram investigadas na última década por abortos, em muitos casos involuntários. Um novo estudo mostra que, mesmo que a prisão efetiva não seja aplicada, os efeitos financeiros, trabalhistas e na saúde mental geram danos severos nas mulheres denunciadas. Yesenia ainda sangrava quando dois policiais entraram em seu quarto de hospital. Ela […]
A Crueldade Tornada Rotina
Acaba de ser publicado o relatório “A Crueldade Tornada Rotina”, sobre a criminalização do aborto no Peru entre 2012 e 2022, que apresenta dados sobre como as pessoas que abortam acabam enfrentando processos judiciais injustos e sem garantias. O relatório analisa 100 sentenças judiciais e 15 processos criminais, nos quais encontra um padrão de “violações […]
Quatro em cada cinco denunciadas por aborto foram condenadas pela justiça brasileira, aponta estudo
Pesquisa do Instituto Anis traçou mapa de processos judiciais sobre aborto no Brasil entre 2012 e 2022 Quatro em cada cinco mulheres denunciadas por abortar —ou permitir aborto em outra pessoa— foram condenadas pela justiça brasileira entre 2012 e 2022. A informação é do mapa de processos judiciais sobre aborto no Brasil feito pelo Anis […]